Receba suporte especializado em todas as etapas do processo legal para garantir seus direitos. Atuamos em diversos ramos do Direito.
A constante evolução da sociedade e das leis exige que o empresário tenha uma consultoria jurídica eficiente e especializada, que não apenas resolva os problemas surgidos no cotidiano da atividade empresarial junto aos mais diversos órgãos públicos e ao Poder Judiciário, mas também desenvolva um trabalho preventivo desses litígios. Nesse cenário, nosso escritório tem soluções para pessoas jurídicas de todos os portes e naturezas. Constituição formal e extinção de sociedades. Dissolução societária e retirada de sócios, liquidação de cotas empresariais. Compliance empresarial, com a elaboração, aconselhamento e condução de políticas internas para empresas de todos os portes e atendimento a clientes e colaboradores.
Advogado especialista com MBA - Master Business Administration em Direito do Trabalho. Assessoria e consultoria jurídica trabalhista empresarial. Defesas judiciais para a reclamada nas fases iniciais da ação e na execução judicial, para casos de penhora e bloqueio de valores. Ações e recursos trabalhistas. Acordos judiciais e extrajudiciais. Audiências e sustentação oral. Reclamações trabalhistas que envolvam reconhecimento de vínculo de emprego, de adicionais e indenizações por acidentes de trabalho. Impugnação a laudos periciais, elaboração e contestação a quesitos. Acompanhamento personalizado com aproximação entre o escritório e o RH empresarial para melhor trâmite de documentos e de providências necessárias ao bom andamento das atividades empresariais.
Vasta experiência e atuação ampla no acompanhamento de flagrantes policiais, audiências de custódia, inquéritos policiais, perícias e processos judiciais. Acompanhamento e atuação em audiências. Acordo de não persecução penal. Soluções jurídicas para casos de crimes pela internet, violência contra a mulher, criança e adolescente, crimes contra idosos. Medidas Cautelares. Recursos. Habeas Corpus e pedidos de Liberdade Provisória. Crimes empresariais: crimes tributários e ambientais. Anulação de auto de infração e imposição de multas. Defesa em situações de importações ou exportações: acusações de contrabando e descaminho. Crimes contra a Administração Pública: defesa em processo administrativo e judicial para funcionários públicos, estatutários ou celetistas. Sigilo e aconselhamento. Direito penal militar: Defesa de forças operacionais e de segurança pública com experiência na área (Polícia Civil do Estado de São Paulo de 2001 a 2018). Tribunal do Júri: plenário, fase da pronúncia e processo.
Contratos: Elaboração, análise e discussão de contratos e cláusulas contratuais. Execução contratual. Negociação e acordos contratuais. Pessoa Física e Jurídica.
Família e Sucessões: Divórcios e reconhecimento de união estável nas esferas judicial e extrajudicial. Partilha de bens. Inventários e Testamentos. Alimentos. Atendimento emergencial para casos de prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia. Revisão e Exoneração de pensão alimentícia.
Direito do Consumidor: e-commerce. Atendimento ao fornecedor, prestador de serviços, empresário da indústria e do comércio. Acordo com clientes, acompanhamento e defesa em face do PROCON, imprensa.
Direito Imobiliário: Locação de imóveis, rescisão contratual e cobrança de alugueis. Usucapião judicial e extrajudicial. Regularização de imóveis e regularização fundiária. Assessoria para regularização documental e obtenção de financiamento imobiliário bancário.
Direito Condominial: orientação, atendimento e assistência ao síndico e ao condomínio. Assembleia. Atas e documentos. Editais. Regulamento e Convenção condominial. Eleição e destituição do síndico: procedimentos e documentação necessária, fiscalização.
Oferecemos serviços de consultoria fiscal, defesa administrativa e judicial, objetivando isenções fiscais, revisões de tributos e restituições de indébitos em face do Fisco.
Discussão e ação anulatória de débitos tributários. Planejamento e reenquadramento tributário. Crimes tributários: defesa e acompanhamento nas esferas administrativas, policiais e judiciais.
Atuamos na esfera administrativa e judicial de forma a garantir a correta concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais a trabalhadores urbanos e rurais. Revisões de benefícios dos trabalhadores. Pensões especiais para ex-combatentes. Regime Geral de Previdência (INSS), Regimes Próprios (União, Estados e Municípios) e Previdências Privadas e complementares. Pensão por morte, auxílio doença, BPC - benefício de prestação continuada. Impugnação de perícias e laudos periciais. Formulação e contestação de quesitos.
Processo Administrativo Disciplinar. Licitações. Concursos Públicos. O Direito Administrativo abrange o conjunto de regras e princípios que envolve toda e qualquer relação com a Administração Pública, suas entidades, órgãos e agentes. Nosso escritório oferece serviços de consultoria e assessoria para elaboração de pareceres para servidores públicos ou entidades que os representem. Ações para revisão de remuneração, adicionais, benefícios de aposentadoria, além de questões relacionadas a concursos públicos, editais, ação indenizatória e de regresso. Questões constitucionais.
Direito de Trânsito: fase administrativa e judicial. Indicação de condutor, defesa prévia, recurso de infração de trânsito em todas as instâncias e esferas: JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, DETRAN e CETRAN dos Estados da Federação, e CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. Esfera judicial: ação anulatória. Prescrição e decadência. Suspensão e Cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Crimes de trânsito: prisão em flagrante, depoimento na delegacia de polícia. Corpo de delito: bafômetro, exame clínico e coleta de material biológico. Perícia veicular. Apreensão de veículo ao pátio.